STF pode ampliar sessões da primeira turma para julgar caso de trama golpista

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

 

Objetivo é acelerar julgamento envolvendo Bolsonaro e garantir conclusão antes das eleições de 2026

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia aumentar a frequência das sessões da Primeira Turma para analisar a investigação sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A mudança tem como objetivo acelerar o julgamento e garantir que o caso seja concluído ainda em 2025, evitando impactos no ano eleitoral de 2026.

Atualmente, a Primeira Turma do STF se reúne a cada 15 dias, mas a proposta é que as sessões voltem a ocorrer semanalmente às terças-feiras, como acontecia no auge da Operação Lava Jato. A decisão deve ser tomada diante da expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente a denúncia contra os envolvidos nas próximas semanas.

Caso complexo e possível sobrecarga no STF

A investigação, que já conta com 40 indiciados, tem sido citada como um dos principais motivos para a ampliação da frequência das sessões. A complexidade do caso exige uma análise detalhada, e a mudança ajudaria a evitar que outros processos fiquem paralisados na fila de julgamentos da Primeira Turma.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já indicou que pretende levar a denúncia para apreciação do colegiado menor, e não para o plenário completo do STF. A medida segue o regimento interno da Corte, que determina que processos penais sejam analisados pelas turmas menores.

Moraes tem maioria na Primeira Turma, que historicamente chancela suas decisões. Além dele, o grupo é formado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Com a possível intensificação das sessões, o STF busca dar celeridade ao julgamento do caso, que pode ter desdobramentos políticos e jurídicos significativos nos próximos meses.