O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o marco legal (projeto 658/2021) para regulamentar a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária, um avanço legislativo que segue agora para sanção do presidente Lula. O projeto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), teve apoio crucial do senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria, que destacou a importância da nova legislação para garantir a sustentabilidade e a inovação no setor agrícola brasileiro.
Potencial e benefícios dos bioinsumos
Os bioinsumos são substâncias biológicas como micro-organismos, biofertilizantes e extratos vegetais, e oferecem alternativas mais ecológicas aos insumos químicos tradicionais. Segundo Wagner, essa abordagem não só preserva a biodiversidade e regenera a saúde do solo, mas também contribui para a produção de alimentos mais saudáveis e menos agressivos ao meio ambiente. Ele destacou o reconhecimento da tecnologia brasileira no exterior e sublinhou a importância de investimento em pesquisa e desenvolvimento para que o Brasil se mantenha competitivo no mercado global.
Impactos na agricultura familiar e na produção
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também ressaltou que a aprovação do projeto beneficia tanto pequenos produtores quanto grandes agricultores, promovendo uma agricultura mais sustentável e evitando que o uso de bioinsumos caia na ilegalidade. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, enfatizou que a medida é um passo importante para garantir a qualidade e eficiência dos produtos agrícolas brasileiros.
Perspectivas para o futuro
O marco legal estabelece um ambiente propício para o crescimento do setor e para a atração de investimentos, assegurando que o Brasil se posicione como líder na produção de bioinsumos e fortaleça sua presença no mercado global de agropecuária. A inovação e o compromisso com práticas sustentáveis serão fundamentais para esse avanço.
