Senadora Damares Alves alerta sobre possíveis impactos negativos de mudança na correção do FCDF, essencial para serviços públicos do DF
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) tornou-se uma das vozes mais enérgicas na defesa dos interesses do Distrito Federal diante da proposta de mudança no cálculo de correção do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Em nota publicada em suas redes sociais na quinta-feira (28), Damares alertou sobre a reação iminente da bancada do DF caso o governo federal siga em frente com sua intenção de reformular a forma de reajuste anual do fundo.
Atualmente, o FCDF, essencial para o custeio da segurança pública, saúde e parte da educação da capital federal, é corrigido com base na variação da receita corrente líquida (RCL) da União. A mudança proposta pelo governo federal sugere que a correção anual seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), uma medida que pode impactar negativamente os recursos destinados aos serviços fundamentais da região.
Em sua manifestação, Damares Alves foi incisiva em seu posicionamento, destacando que essa alteração representa um retrocesso para o DF. “Cortem os “Janjaoaloozas” e as viagens internacionais recheadas de assessores. Cortem o “toma lá, dá cá” para obter apoio de parlamentares. Cobrem 100% das empreiteiras envolvidas na Lava Jato as multas devidas, sem qualquer desconto. Deixem o DF em paz”, escreveu a senadora, refletindo um descontentamento que ecoa entre muitos representantes do DF.
O receio é que, ao substituir a correção pela variação da RCL por um índice como o IPCA, o poder de compra do FCDF seja diminuído, prejudicando a capacidade do governo local de manter os serviços em um patamar de qualidade adequado. A proposta também levanta preocupações sobre a transparência e a real necessidade de uma mudança que, para muitos, parece desproporcional diante de outros desafios fiscais que o governo enfrenta.
Damares já anunciou que está articulando uma mobilização coesa da bancada do DF no Congresso para se opor a essa medida. A senadora destaca que a região, que se vê muitas vezes como um “patrimônio do Brasil”, precisa ser tratada com o respeito e a atenção que merece, e não como um campo para ajustes que comprometem sua capacidade de oferecer serviços essenciais.
Se a equipe econômica do governo insistir na proposta, a bancada do DF promete uma resposta robusta, com argumentos que não apenas criticam a medida, mas que também defendem alternativas mais justas para o financiamento dos serviços da capital. Em tempos de desafios fiscais, onde a “herança” de gestões passadas e a complexidade da administração de recursos se tornam pontos de tensionamento, o papel dos representantes locais se torna essencial para garantir que as necessidades da população do DF sejam mantidas no centro das prioridades.
