INSS monta força-tarefa para desbloqueio de BPC e amplia atendimento aos beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma força-tarefa de 90 dias para atender os beneficiários que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado por não estarem cadastrados ou por terem dados desatualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com o objetivo de ampliar o atendimento e regularizar a situação de milhares de beneficiários, o INSS mobilizou equipes e orientou servidores para reforçar o atendimento em suas agências.

Diante do aumento na demanda de beneficiários que buscam informações sobre o desbloqueio do BPC, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, definiram o mutirão. Beneficiários podem se informar e registrar presença em agências do INSS, além de contar com o serviço da Central de Atendimento 135 para confirmar que sua atualização cadastral está em andamento. Nos dois casos, o benefício pode ser desbloqueado em até três dias.

A atualização do CadÚnico, obrigatória para evitar a suspensão do BPC, deve ser feita no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário reside. A data limite para regularização é de 45 dias em cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para aquelas com população superior.

O INSS também emitiu uma convocação extraordinária para que servidores das Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs) integrem a força-tarefa. O processo de revisão do BPC, iniciado em agosto, está focado em benefícios sem atualização cadastral há mais de quatro anos e em beneficiários não inscritos no CadÚnico. Até o momento, 1,25 milhão de benefícios podem estar sujeitos a revisão, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Com o objetivo de facilitar o acesso à informação, os beneficiários podem verificar se precisam atualizar seu cadastro no aplicativo Meu INSS, utilizando o CPF. Em situações de calamidade pública, como ocorre em alguns municípios do Rio Grande do Sul, os beneficiários estão temporariamente isentos do processo de atualização.

O BPC é um direito garantido pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, cuja renda familiar per capita seja de até um quarto do salário mínimo. Por se tratar de um benefício assistencial, o BPC não exige contribuição ao INSS e não paga 13º salário nem pensão por morte.

A força-tarefa do INSS representa um esforço para restabelecer o pagamento e assegurar o direito dos beneficiários mais vulneráveis.