O julgamento virtual sobre a decisão de bloqueio da plataforma X, antiga Twitter, começa nesta segunda-feira (2) e se estende por 24 horas. Medida foi adotada após descumprimento de prazo para nomeação de representante legal no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter) em um julgamento virtual que começa à meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. A 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia, além de Moraes.
A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet no Brasil nas primeiras horas do sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, que determinou a suspensão da plataforma após descumprimento de um prazo de 24 horas dado ao bilionário Elon Musk, proprietário do X, para indicar um representante legal da empresa no país.
O bloqueio foi imposto após sucessivos descumprimentos das determinações de Moraes, incluindo o não cumprimento da ordem para bloquear perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados. Em 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou o ministro de ameaças, alegando que a decisão para o bloqueio da rede social foi uma retaliação.
No anúncio da saída do Brasil, Musk divulgou uma decisão sigilosa de Moraes, que alegava que o X havia se negado a bloquear perfis e contas envolvidas em um inquérito da Polícia Federal (PF). O inquérito investiga a obstrução de investigações de organizações criminosas e a incitação ao crime.
A decisão final sobre a suspensão da plataforma será analisada pela 1ª Turma do STF durante o julgamento virtual, que se estenderá por 24 horas a partir da meia-noite de segunda-feira.
