Presidente afirma que recursos negociados são “não recusáveis” e pede fim da greve que afeta mais de 560 unidades de ensino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira (10) o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais, destacando que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”.
“O montante de recursos que a companheira Esther Dweck [ministra do MGI] colocou à disposição é o montante de recursos não recusável. Eu só quero que levem isso em conta porque senão nós vamos falar em universidades, institutos federais e os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, afirmou Lula durante uma reunião pública com reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto.
Na ocasião, o presidente anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras e custeio do ensino técnico e superior, além da construção de dez novos campi universitários e oito novos hospitais universitários federais.
Para Lula, greve tem tempo para começar e também para terminar e é preciso que as lideranças sindicais tenham “coragem de acabar com a greve”. “A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição, a única coisa que não pode acontecer, porque se ela terminar assim, as pessoas ficam desmoralizadas. Então o dirigente sindical tem que ter coragem de propor, ele tem que ter coragem de negociar, mas ele tem que ter coragem de tomar decisões que muitas vezes não é o ‘tudo ou nada’ que ele apegou”, disse.
Salários Defasados
Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde 15 de abril. A paralisação atinge mais de 560 unidades de ensino em 26 estados. Eles pedem, entre outras medidas, a recomposição dos salários em 4,5% ainda este ano.
Durante o evento, a reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, afirmou que os docentes e servidores técnicos administrativos têm remunerações “muito defasadas”. “Ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajustes recentemente. Há técnicos que chegam a ganhar menos de um salário mínimo. Esperamos que esta semana o governo e os sindicatos cheguem a uma solução negociada, pacificando a situação”, disse.
O reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, pediu que os esforços do governo se concentrem na formação de professores e na valorização dos profissionais da educação, para “fortalecer e possibilitar a melhoria da educação básica e superior”.
Negociação e Propostas
No último dia 3 de junho, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) se reuniram com representantes do governo federal. O encontro ocorreu uma semana após a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) ter assinado um acordo com o MGI, sem a aprovação das outras principais entidades.
Os servidores técnico-administrativos têm mais uma rodada de negociação com o governo prevista para amanhã (11). Com os professores federais, a próxima reunião deve ocorrer na sexta-feira (14). O MGI ressaltou que as pautas em discussão não serão remuneratórias.
Em 15 de maio, o governo apresentou uma proposta final, oferecendo aumentos de 13,3% a 31% até 2026, com reajustes começando em 2025. As categorias com salários mais baixos teriam os maiores aumentos. Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos, superando a inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.
A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, somando um aumento total de 21,5% em quatro anos.