Prisões em São Paulo e no Rio de Janeiro fazem parte de nova investigação sobre ameaças contra o ministro do STF e seus familiares
Nesta sexta-feira (31), a Polícia Federal prendeu duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
De acordo com a Polícia Federal, Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foram presos por determinação do próprio STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As prisões estão relacionadas a uma nova investigação sobre ameaças direcionadas ao ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália, quando o grupo chamou o ministro de “bandido e comunista” e agrediu seu filho.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados está marcada para as 17h de hoje, conduzida pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.
Em nota, o gabinete de Moraes informou que as prisões de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foram determinadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio de monitoramento de rotina. Mensagens com termos como “comunismo” e “antipatriotismo” foram enviadas ao ministro.
A Procuradoria considera que os acusados tentaram impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Para Paulo Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, caracterizado pelo uso de violência para restringir ou impedir o funcionamento dos poderes constitucionais.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes.
