Durante a reunião de ministros das Finanças do G20, a discussão sobre a elaboração de um sistema tributário que reduza as desigualdades esbarrou na resistência dos países mais ricos, revelou um levantamento divulgado pela Oxfam Brasil. Segundo a organização, para cada dólar arrecadado em tributos nos países do grupo, apenas R$ 0,08 vêm de impostos sobre a riqueza, enquanto R$ 0,32 em cada dólar arrecadado provêm da taxação do consumo.
Considerada regressiva pelos economistas, a tributação sobre o consumo aumenta a desigualdade, pois a população de baixa renda acaba pagando proporções maiores de seus rendimentos em impostos do que a população mais rica. Em contrapartida, os mais favorecidos pagam poucos tributos sobre o patrimônio.
A Oxfam Brasil destaca que uma taxa de 5% sobre a riqueza da população de maior renda teria o potencial de arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão por ano, montante que poderia ser direcionado para políticas públicas de combate à desigualdade e ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento Sustentáveis das Nações Unidas.
Porém, nos últimos 40 anos, revela a pesquisa, o rendimento do 1% mais rico dos países do G20 subiu 45%, enquanto as alíquotas mais altas sobre seus rendimentos recuaram em cerca de um terço. Essa concentração de renda favorece ainda mais os super-ricos, que em países como Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos pagam uma taxa efetiva de impostos mais baixa do que o trabalhador médio.
Diante desse cenário, a Oxfam Brasil denuncia uma “guerra à tributação justa” no sistema tributário do G20, alertando que a transferência de renda para os mais ricos aumenta a desigualdade e representa um risco em um contexto global de enfraquecimento da democracia.
Enquanto isso, a presidência brasileira no G20 propõe elaborar um acordo global sobre a taxação dos super-ricos para reduzir a desigualdade global. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a proposta brasileira relativa à tributação internacional, buscando incorporar sugestões da OCDE, com a qual o Brasil está em processo de adesão.
