Presidente brasileiro condena aumento nos gastos militares em contraste com corte de 7% na assistência a países pobres; defende ação coletiva e fortalecimento da economia oceânica
Durante participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, neste domingo (8), em Mônaco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a redução da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) por parte dos países ricos. Segundo ele, enquanto essa ajuda caiu 7% em 2024, os gastos militares globais cresceram 9,4% no mesmo período.
“Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar”, afirmou Lula, ao destacar o contraste entre as prioridades globais de investimento e a urgência das questões ambientais e sociais.
A AOD, conforme definição da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é um instrumento voltado para fomentar o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza em países de menor renda, por meio de financiamento direto, empréstimos e subvenções. Lula lamentou a queda nesse apoio, enfatizando a importância desses recursos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Durante seu discurso, Lula chamou atenção para o subfinanciamento crônico da economia azul, conjunto de atividades econômicas ligadas ao mar. Segundo ele, o ODS 14, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos, é um dos menos financiados da agenda global, com um déficit estimado de US$ 150 bilhões por ano.
“O oceano é responsável por regular o clima, transportar 80% do comércio internacional e sustentar 97% das redes de dados do mundo”, afirmou Lula. “Se fosse um país, seria a quinta maior economia do planeta.”
Lula defendeu medidas urgentes, como a conclusão do acordo internacional para eliminar a poluição plástica nos oceanos e a ratificação do novo tratado sobre biodiversidade em águas internacionais. Ele também destacou a necessidade de metas vinculantes para zerar emissões de carbono na navegação até 2050, iniciativa que, segundo ele, “pode impulsionar as energias renováveis e reduzir a dependência global de combustíveis fósseis”.
Críticas à COP29 e propostas para a COP30
Lula classificou como “insuficientes” os resultados da última COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão. A nova meta de financiamento climático de US$ 300 bilhões anuais até 2035 foi considerada aquém das necessidades globais e da demanda de US$ 1,3 trilhão apresentada por países em desenvolvimento.
“O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva”, disse Lula, referindo-se às expectativas para a COP30, que será sediada em Belém (PA), em novembro deste ano.
Segundo ele, o reforço à economia azul é ainda mais urgente para as nações em desenvolvimento. “Entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 têm mais território marítimo do que terrestre. A África possui 13 milhões de km² de mar, área equivalente à soma da União Europeia e dos Estados Unidos”, afirmou.
Financiamento e ações brasileiras
Lula cobrou a atuação mais eficaz de instituições financeiras internacionais, além da simplificação do acesso aos fundos climáticos. Ele defendeu o uso de mecanismos como a troca de dívida por investimentos sustentáveis e a emissão de direitos especiais de saque, como formas de mobilizar recursos.
O presidente também apresentou iniciativas brasileiras no setor, como o Bolsa Verde, que transfere renda a mais de 12 mil famílias que atuam na preservação de áreas marinhas; os US$ 70 milhões do BNDES destinados à economia azul; e investimentos em conservação costeira, descarbonização de frotas navais e modernização portuária.
Agenda internacional
Ainda neste domingo, Lula tem encontros com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay. Na segunda-feira (9), o presidente encerra sua visita à França com a participação na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3), em Nice.
