Aumento impacta benefícios, contribuições e programas sociais
A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores brasileiros começam a receber o novo salário mínimo, fixado em R$ 1.412. O valor, que representa um aumento de 6,97% em relação ao mínimo anterior de R$ 1.320, traz impactos significativos em diversos setores da economia e na vida dos cidadãos.
O reajuste, que segue a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, implica em mudanças nos benefícios previdenciários, contribuições, programas sociais e nos valores pagos aos microempreendedores individuais (MEI).
Benefícios Previdenciários e Programas Sociais
Aposentadorias e benefícios equivalentes ao salário mínimo começaram a ser pagos na última quinta-feira (25), seguindo o calendário regular de pagamentos do INSS. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também tiveram seus valores ajustados.
O abono salarial do PIS/Pasep, referente a 2023, será pago a partir de 15 de fevereiro, proporcionalmente ao novo salário mínimo e ao número de meses trabalhados em 2021.
Contribuições e Programas Sociais
Os MEI passarão a recolher contribuições maiores, variando de acordo com o ramo de atividade. As contribuições para o INSS também foram reajustadas, com quem recebe o salário mínimo contribuindo com 7,5% sobre o valor.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também sofreu ajustes, considerando como de baixa renda famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Ganho Real e Política de Valorização
Ao descontar a inflação, o salário mínimo teve um ganho real de 5,77% em relação ao ano anterior. Esse aumento representa uma retomada da política de valorização do salário mínimo, que, de 2007 a 2019, era corrigido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
O reajuste do salário mínimo em 2024 reflete não apenas uma correção monetária, mas também uma medida para mitigar os efeitos da inflação sobre os trabalhadores e impulsionar a economia, refletindo em mudanças significativas em diversos aspectos da vida financeira dos brasileiros.
