Controladoria-Geral da União aponta privatização com baixo preço, e Petrobras avalia o caso
A Petrobras anunciou o início de uma investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, ocorrida em novembro de 2021. A decisão vem em resposta a um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que levantou preocupações sobre a privatização, apontando para um preço abaixo do esperado.
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, divulgou a informação em suas redes sociais, destacando que a questão está sob avaliação da Petrobras em cooperação com órgãos de controle. Ele ressaltou que a legitimidade do controle externo para fiscalizar as atividades da empresa é indiscutível e necessária, integrando o sistema de governança que protege a Petrobras.
O relatório da CGU criticou o momento escolhido para a venda, chamando-o de “tempestade perfeita”, devido aos efeitos da pandemia de COVID-19, à fraca previsão de crescimento econômico e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional em 2021. Embora não tenha afirmado categoricamente que houve perda econômica, o documento questiona a decisão de venda, sugerindo que a Petrobras poderia ter aguardado a recuperação do preço do petróleo no mercado internacional.
A refinaria, agora batizada de Refinaria de Mataripe, foi adquirida pelo fundo Mubadala Capital por US$ 1,65 bilhão. A revelação do relatório da CGU reacendeu suspeitas sobre presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos a Jair Bolsonaro durante os períodos de venda da refinaria. O presidente anterior recebeu armas, joias e esculturas nessas ocasiões, e a Polícia Federal está investigando essas transações. O TCU já determinou a devolução de duas armas presenteadas.
As autoridades brasileiras estão tomando providências após a divulgação do relatório da CGU, e a Polícia Federal recebeu o resultado da auditoria para investigação. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ressaltou a necessidade de investigar a possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento de joias.