Dados da Pnad Contínua revelam crescimento para 1,881 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil aumentou em 2022, revertendo uma tendência de três anos de redução, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (20). No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, um aumento significativo em comparação com os anos anteriores.
O levantamento, iniciado em 2016, identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação no primeiro ano. Até 2019, o número diminuiu constantemente para 1,758 milhão. A pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia.
A classificação de trabalho infantil pelo IBGE segue as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considerando atividades perigosas ou prejudiciais para a saúde e desenvolvimento das crianças, interferindo em sua escolarização. Isso inclui atividades informais e jornadas excessivas.
Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 24% realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casas.
A legislação brasileira impõe restrições ao trabalho para menores de idade, proibindo qualquer forma de trabalho até os 13 anos. De 14 a 15 anos, é permitido apenas na forma de aprendiz, e aos 16 e 17 anos, há restrições a trabalhos noturnos, insalubres e perigosos.
O aumento do trabalho infantil não se manifestou apenas em números absolutos, mas também em termos proporcionais. Entre 2019 e 2022, enquanto a população de 5 a 17 anos diminuiu 1,4%, o contingente em situação de trabalho infantil aumentou 7%, representando 4,9% desse grupo etário em 2022, em comparação com 4,5% em 2019.
A pesquisa destaca que homens e negros são sobrerrepresentados nas estatísticas de trabalho infantil. Em 2022, 65% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil eram do sexo masculino, enquanto 66,3% eram negros.
A pesquisa também analisou a informalidade no trabalho infantil entre pessoas de 16 e 17 anos, estimando 810 mil adolescentes sem carteira assinada, com uma taxa de informalidade de 76,6%, a maior desde 2016.
A pesquisa do IBGE investigou ainda o número de jovens submetidos a ocupações que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que inclui atividades desempenhadas em locais como serralherias, indústria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais. Em 2022, 46,2% das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas estavam envolvidas nessas ocupações.
O rendimento médio mensal das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716 em 2022, aumentando conforme a idade, partindo de R$ 246 no grupo de 5 a 13 anos e alcançando R$ 799 entre as pessoas de 16 e 17 anos. O valor médio para a população negra foi de R$ 660, aumentando para R$ 817 para a população branca.
Em relação à educação, a pesquisa mostrou que 87,9% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil eram estudantes em 2022, comparado a 97,1% da população total de 5 a 17 anos. A pesquisa também indicou que 35,6% das pessoas de 5 a 17 anos envolvidas com trabalho infantil viviam em domicílios que possuíam renda proveniente de benefícios sociais do governo.
