Nesta quinta-feira (28), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional no projeto de lei do Novo Arcabouço Fiscal resultaram em um corte de aproximadamente 36% das despesas não obrigatórias tanto do Ministério da Fazenda quanto do Planejamento. Será cortado um total de R$ 2,6 bilhões do orçamento do Ministério da Fazenda.
A ministra explicou que o arcabouço fiscal foi aprovado com algumas alterações pelo Congresso, o que incluiu despesas que o Executivo havia deixado de fora da regra do novo teto fiscal. Com essas mudanças, o espaço fiscal disponível para as despesas não obrigatórias foi reduzido.
Simone Tebet ressaltou que o corte foi necessário para evitar a retirada de recursos de políticas públicas e de ministérios “finalísticos”, que são aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão, como os ministérios da Saúde e da Educação. O objetivo é destinar o máximo possível de recursos para políticas públicas, projetos de investimentos e ações dos ministérios que atuam diretamente em benefício da população.
A ministra brincou ao mencionar que a tarefa de informar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o corte de R$ 2,6 bilhões em seu ministério era “árdua”. No entanto, enfatizou a importância de priorizar os recursos para áreas essenciais, especialmente em um cenário de recursos limitados.
Simone Tebet também destacou que os ministérios recém-criados neste ano receberam um reforço em seus orçamentos por meio do remanejamento de recursos realizado pelo Planejamento. Os ministérios da Mulher, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas foram beneficiados com um acréscimo de aproximadamente R$ 400 milhões para fortalecer suas ações e programas.
Com o cenário de restrição orçamentária, o governo busca equilibrar suas prioridades, garantindo que os recursos sejam direcionados de forma estratégica para promover políticas públicas e atender às necessidades da população em áreas essenciais.
