Durante esta semana, indígenas de todo o país estão se mobilizando contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado próximo à Esplanada dos Ministérios, reunindo representantes de diversos povos de diferentes estados.
O movimento espera reunir mais de 2 mil indígenas na capital federal até o encerramento do julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão previstas manifestações nos estados.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que estabelece que os povos indígenas e tradicionais terão direito apenas às terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Agora, o texto segue para análise do Senado, que pode manter ou não o marco temporal.
Na quarta-feira (7), o STF retomará o julgamento que avalia a legalidade da tese do marco temporal, ou seja, se a data de promulgação da Constituição pode ser usada como critério para definir as demarcações de terras dos povos tradicionais.
“Além de existirem povos indígenas no Brasil, constituições anteriores a 88 garantiam aos povos indígenas seus territórios. A Constituição Federal de 88 já traz o Artigo 231, um direito de cláusula pétrea, então não pode ser alterado, a menos que haja uma nova Constituição”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
O processo que motivou o julgamento na Corte refere-se à disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de uma parte da TI está sendo questionada pela procuradoria do estado.
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese do marco temporal, enquanto Nunes Marques se manifestou a favor. A análise foi suspensa em setembro de 2021 devido a um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.
A decisão do STF não afetará apenas esse território, mas todos os casos relacionados a disputas envolvendo áreas indígenas.
