O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou suas reuniões de trabalho, reunindo 41 integrantes titulares em Brasília. O objetivo principal das conselheiras é formular diretrizes e propor ações governamentais que promovam os direitos das mulheres, além de acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas à igualdade de gênero.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca a importância do conselho como um órgão fundamental para monitorar, acompanhar e contribuir com a elaboração de políticas públicas, trazendo a perspectiva da sociedade civil. As conselheiras se reúnem regularmente para debater e analisar questões relevantes, que são posteriormente levadas ao plenário para discussão.
A solenidade de retomada das atividades contou com a presença de parlamentares, acadêmicas, representantes do governo federal e da sociedade civil, incluindo mulheres negras, transgênero, do campo e de comunidades tradicionais.
Durante a abertura, a conselheira Laudelina Inácio da Silva ressaltou os desafios enfrentados na luta pela promoção e defesa dos direitos das mulheres, enfatizando a necessidade de engajamento, determinação e atenção constante.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) destacou a atuação do Lobby do Batom durante a Assembleia Nacional Constituinte, ressaltando o papel das conselheiras como proponentes de ações governamentais em prol das mulheres. Ela também mencionou a importância da criação do Ministério das Mulheres, que se tornou uma realidade no Brasil no início deste ano.
A deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal, expressou seu apoio à realização da Sexta Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em 2024, com o objetivo de ampliar os direitos das mulheres brasileiras e acabar com as violências e discriminações de gênero ainda presentes no país.
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, criado em 1985, é composto por 41 integrantes titulares, designados pelo Ministério das Mulheres. Suas câmaras técnicas abrangem áreas como legislação, assuntos internacionais, monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e planejamento e orçamento. Além de promover políticas de eliminação da discriminação contra as mulheres, o conselho busca garantir sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país.
