O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, derrubou liminar do Tribunal de Justiça de SP e manteve o decreto do prefeito João Doria que determina que o estado ficará em fase vermelha entre os dias 1 e 3 de janeiro.
Com a decisão, bares e restaurantes terão de ficar fechados e apenas serviços essenciais estão liberados para funcionar, como supermercados e farmácias.
“Inegável, destarte, que a decisão atacada representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa, no âmbito do requerente, bem como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas por ele adotadas como forma de fazer frente a essa epidemia, em seu território”, destacou Fux.
