Agosto é, com certeza, um mês muito importante na história das mulheres. Além de ser caracterizado como ‘Agosto Lilás’ e de relembrar a Lei Maria da Penha, o combate à violência contra mulher, o mês traz também o ‘Dia Internacional da Igualdade da Mulher’. O dia é celebrado em 26 de agosto anualmente e, com ele, notamos o quanto a igualdade de gêneros demorou para evoluir e o quanto têm que evoluir ainda.
De forma geral e comprovado cientificamente, as mulheres têm níveis de escolaridade mais elevados, têm o dom de fazer mais de uma tarefa ao mesmo tempo, são ensinadas desde pequenas à realizarem tarefas domésticas, são mais organizadas e estão chefiando famílias, cada vez mais, no Brasil. Mesmo diante de tantas qualidades, ainda há uma grande diferença imposta na sociedade, em cargos de evidência e também em cargos políticos.
Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres continuam sendo desvalorizadas no local de trabalho, ganhando financeiramente, menos que os homens e ocupando os mesmos cargos. É por esse motivo e, tantos outros, que é necessário ter dias dedicados a igualdade feminina.
O ‘Dia Internacional da Igualdade Feminina’ relembra reflexões importantes relacionadas ao papel da mulher diante da sociedade e os anseios. Além disso, traz à tona, as leis e a forma em que as políticas públicas estão sendo engajadas na sociedade como um todo, para que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres seja uma realidade. De acordo com dados divulgados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2017, o rendimento médio dos brasileiros era de R$ 1.808, mas a média masculina era mais alta (R$ 2.012) e a feminina, mais baixa (R$ 1.522).
Um dado chocante é que antigamente as mulheres não podiam frequentar a escola básica, mudança essa que ocorreu somente a partir do ano de 1927. Nas universidades, a mudança aconteceu mais de 50 anos depois, apenas em 1979, que as mulheres foram autorizadas à frequentar um curso superior.
Porém, entre o ano de 2000 e 2010, a frequência escolar feminina no ensino médio aumentou 9,8% em relação à masculina. Além de dados mostrarem que o nível de escolaridade das mulheres é melhor, com 8,1 anos de estudo, contra 7,7 dos homens e, em relação a curso superior completo, as mulheres ganham de 15% das mulheres contra 11,9% dos homens.
Algumas conquistas que as mulheres já tiveram evolução durante todos esses anos de busca por igualdade são em aspectos gerais. No trabalho, por exemplo, de acordo com o Código Civil de 1916, a mulher só poderia trabalhar fora caso o marido lhe concedesse autorização. Foi só em 1943 que, segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, isso mudou.
A Licença-maternidade foi outro fator, que até 1934, esse direito a mulher não tinha. A partir de 1934, que que a constituição previu que as mulheres ficariam sem trabalhar um mês antes e um mês depois de nascer o bebê. Com isso, a demissão de grávidas passou a ser proibida. Em 1988, o período se estendeu para 120 dias.
Outra grande luta, foi pelo direito do voto. Sim, a mulher não podia votar e graças a luta feminina, que em 1932 foi autorizado o direito de voto no Brasil e em 1934, Carlota Pereira de Queiroz foi eleita sendo a primeira representante política do gênero feminino no País.
No casamento somente o homem era responsável pela família, a mulher não podia pedir a anulação, o homem podia anular o casamento se descobrisse que a esposa não era virgem e a família da mulher podia deserdar. As regras foram reformuladas em 2002. O divórcio, começou a ser autorizado para as mulheres em 1977. Antes o casal só poderia se separar em casos de traição, tentativa de morte ou abandono do lar.
O anticoncepcional começou a ser vendido, no Brasil, em 1962. Essa mudança possibilitou que as mulheres pudessem tomar decisões importantes sobre seu corpo. Como o fato de querer ou não ter filhos, ou de ser solteira e ter relações sexuais com outros parceiros. Por fim e uma das mais importantes conquistas para as mulheres, é em relação à violência. A primeira Delegacia da Mulher foi criada em 1985. Em 2006, surgiu a Lei Maria da Penha, com mecanismo para punições em caso de violência doméstica.
Dia Internacional da Igualdade Feminina – 26 de Agosto
Por Programa Diferente
