Lei de 2025, permite monitoramento facultativo nas escolas públicas
Roosevelt Vilela (PL) vai para o seu terceiro mandato de deputado distrital neste domingo (4). O número dele é 22193. Na educação, o candidato destaca a Lei nº 7.758/2025, que alterou a Lei nº 4.058/2007 e tratou do monitoramento por câmeras, inclusive com áudio, em salas de aula das escolas públicas do DF.
A instalação ficou facultativa aos diretores.Vilela defende o instrumento como meio de apurar condutas inadequadas, proteger estudantes e professores e reduzir a sensação de impunidade em casos de violência ou depredação.
O texto enfrentou votos contrários de parte da oposição, que questionou riscos à liberdade pedagógica, e ainda assim obteve maioria. O autor sustenta que o monitoramento não substitui o professor nem define o conteúdo da aula.
A medida conversa com a regulamentação das escolas cívico-militares e com emendas destinadas a unidades de regiões mais vulneráveis. Para famílias que acompanham a rotina dos filhos, o registro objetivo de incidentes é apresentado como ganho de transparência.
Diretores permanecem com a decisão de implantar ou não o sistema, o que o gabinete descreve como equilíbrio entre segurança e autonomia da gestão escolar. No terceiro mandato, Vilela diz que pretende acompanhar a aplicação da lei e ouvir comunidades escolares sobre os efeitos práticos.
A campanha trata o tema como parte de uma agenda maior, que inclui disciplina, presença de referência adulta e redução de evasão. O número 22193 é associado, nos materiais do candidato, a essa combinação de segurança e educação.
