Medidas anunciadas nesta quarta-feira (9) buscam conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para conter o impacto da disparada do preço internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. As ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos incidentes sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram estabelecidas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta-feira. A nova estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir os efeitos da alta das cotações internacionais sobre os preços praticados no mercado brasileiro.
Para a gasolina, haverá redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. No caso do etanol hidratado, as alíquotas dos dois tributos serão zeradas. Já para o diesel, o governo criou uma nova subvenção, inicialmente fixada em R$ 1 por litro.
A redução dos tributos sobre gasolina e etanol terá validade de 10 de setembro a 5 de outubro. A subvenção do diesel poderá ser modificada, interrompida ou prorrogada conforme as condições do mercado.
Nova subvenção ao diesel
A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos.
O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível. Os agentes que aderirem ao programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.
O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado. A dependência aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações das cotações internacionais.
Corte na gasolina
Para a gasolina, o governo optou pela redução da carga tributária. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, serão reduzidas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A diminuição dos tributos será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
A medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A medida representa uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro.
Pressão internacional
As novas medidas foram adotadas em meio à permanência da volatilidade no mercado internacional de petróleo.
Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A alta das cotações aumenta os custos de produção, refino e importação de combustíveis.
Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.
O objetivo das medidas é amortecer temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
Crédito de R$ 6,6 bilhões
Para financiar a política de subvenção, o governo federal também abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória nº 1.389, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
A maior parte dos recursos será destinada ao diesel. São R$ 5,607 bilhões para a subvenção à produção e à importação de diesel de uso rodoviário e R$ 998 milhões para a subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Os créditos extraordinários permitem a utilização imediata dos recursos para cobrir gastos considerados emergenciais e imprevisíveis. Pelas regras, os valores ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.
Política de subsídios
As medidas anunciadas nesta quarta-feira dão continuidade à política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio. No fim da tarde, os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia devem explicar os novos subsídios e detalhar o impacto das medidas sobre os cofres federais.
A escalada do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio levou o Executivo a criar mecanismos de subvenção para reduzir os efeitos da alta sobre os consumidores brasileiros.
Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra avanço médio de 20,8% no mundo. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, ante 30% na média global.
As novas medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta e da disponibilidade orçamentária e financeira.
