O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que irá distribuir R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, entre os 30 partidos que participarão das eleições de outubro.
O Partido Liberal (PL) será o maior beneficiado, com o recebimento de R$ 881 milhões. Em seguida aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 615 milhões, e o União Brasil, que terá direito a R$ 526 milhões. Juntas, as três legendas concentrarão cerca de 40% do total dos recursos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais.
A distribuição do fundo segue critérios estabelecidos pela Lei das Eleições. Do montante total, 2% são divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 35% são distribuídos de acordo com a votação obtida pelas siglas para a Câmara dos Deputados na última eleição. Além disso, 48% dos recursos levam em consideração o tamanho das bancadas na Câmara, incluindo casos de fusões e incorporações partidárias, enquanto os 15% restantes são repartidos conforme a representação das legendas no Senado Federal.
Criado em 2017 pelo Congresso Nacional, o Fundo Eleitoral passou a ser a principal fonte pública de financiamento das campanhas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, que proibiu as doações de empresas privadas para candidatos e partidos políticos.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos também recebem recursos do Fundo Partidário, destinado à manutenção das atividades administrativas e ao funcionamento regular das legendas ao longo do ano.
