Recursos do Fundo Rio Doce serão destinados a iniciativas ambientais, agrícolas e sociais após tragédia de Mariana; programa de transferência de renda já soma R$ 950 milhões em repasses
O Fundo Rio Doce, criado para financiar ações de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), alcançou a marca de R$ 75,8 milhões liberados para novos projetos nos últimos três meses. O anúncio foi feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante evento realizado no Museu de Mariana, na última sexta-feira (8).
Os recursos começaram a ser liberados em fevereiro e contemplam sete projetos voltados à recuperação ambiental, fortalecimento da agricultura familiar, inclusão tecnológica e apoio a comunidades atingidas pela tragédia de 2015.
A maior parcela dos investimentos foi destinada ao projeto Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu R$ 23,6 milhões. A iniciativa prevê a implantação de 1,4 mil hectares de florestas produtivas — área equivalente a quase nove vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo — além da construção de 4,2 mil barraginhas, pequenas estruturas escavadas no solo para retenção da água da chuva e combate à erosão.
O projeto também oferecerá assistência técnica rural e capacitação para 4.650 unidades produtivas e poderá receber, ao longo dos próximos anos, até R$ 100,89 milhões. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e executada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Segundo a gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce na Anater, Adriana Aranha, a iniciativa aposta em sistemas agroflorestais para recuperar áreas degradadas e ampliar a sustentabilidade no campo.
“É um projeto baseado na agricultura de baixo carbono, que traz ganhos envolvendo mitigação climática e estabilidade produtiva”, afirmou.
Outro destaque é o projeto Rio Doce Semear Digital, que recebeu aporte inicial de R$ 19,1 milhões e poderá alcançar R$ 30 milhões em investimentos. A proposta busca ampliar a conectividade e o acesso à tecnologia digital em atividades agrícolas e pecuárias.
Serão implantados quatro Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva (CPIDI) nos municípios de Governador Valadares, Raul Soares e Caratinga, em Minas Gerais, além de Colatina, no Espírito Santo — todos localizados na Bacia do Rio Doce.
Os demais recursos anunciados serão aplicados em ações voltadas à consulta de comunidades quilombolas e indígenas, assessoria técnica para populações tradicionais e elaboração de planos integrados de desenvolvimento regional.
A diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Gestão do Fundo do Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, afirmou que os novos repasses reforçam o compromisso da instituição com a execução rápida e transparente dos projetos de reparação.
“Contribuímos para que as ações avancem, alcançando quem precisa e gerando ganhos concretos para a população rural e para o meio ambiente”, declarou.
Além dos novos projetos, o BNDES também segue operando o Programa de Transferência de Renda (PTR), voltado a pescadores e agricultores atingidos pelo desastre. O programa garante pagamento mensal equivalente a 1,5 salário mínimo durante três anos, com redução para um salário mínimo no quarto ano.
Somente as parcelas mais recentes do PTR ultrapassaram R$ 247 milhões, transferidos à Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do benefício. Desde julho do ano passado, os repasses já somam cerca de R$ 950 milhões.
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015 e é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração percorreram 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo.
A tragédia deixou 19 mortos, destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu e afetou dezenas de municípios mineiros e capixabas. A barragem pertencia à mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.
Após críticas ao desempenho da Fundação Renova, criada em 2016 para coordenar as ações de reparação, um novo acordo foi firmado em outubro de 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês seguinte.
O novo pacto prevê R$ 170 bilhões em ações reparatórias, incluindo R$ 49,1 bilhões destinados ao Fundo Rio Doce, que será administrado pelo BNDES ao longo de 22 anos. Até o momento, o banco já recebeu R$ 6,4 bilhões da Samarco, enquanto o Comitê Gestor do Rio Doce aprovou R$ 8,4 bilhões em projetos, dos quais R$ 2,2 bilhões já foram efetivamente repassados.
