Medida provisória prevê ajuda financeira às refinarias e importadoras para reduzir impacto do aumento do petróleo no preço dos combustíveis
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) que deverá ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o subsídio inicial para a gasolina deverá variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 começará a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Na prática, o governo devolverá às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será realizado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas produtoras e importadoras.
O objetivo é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos consumidores nos postos de combustíveis.
Bruno Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, explicou o ministro.
O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, o valor ultrapassa os US$ 100 no mercado internacional.
A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste no preço da gasolina poderá ocorrer nos próximos dias.
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões aos cofres públicos. No diesel, o impacto será de cerca de R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.
Com o subsídio estimado em R$ 0,40 por litro de gasolina, o custo mensal para o governo será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Já a ajuda ao diesel deve custar R$ 1,7 bilhão por mês.
Apesar disso, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a medida terá neutralidade fiscal. Segundo ele, o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos do programa.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a gasolina será priorizada inicialmente porque ainda não havia recebido compensações tributárias desde o início da crise internacional.
A medida terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogada caso o cenário internacional continue pressionando os preços dos combustíveis. Segundo o governo, as empresas beneficiadas precisarão comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor final.
Desde março, o governo federal já vinha adotando outras medidas para reduzir os impactos da alta do petróleo, como a redução de tributos sobre diesel e biodiesel, auxílio ao gás de cozinha, incentivos ao setor aéreo e reforço na fiscalização de preços em postos de combustíveis.
Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso Nacional um projeto que permite utilizar receitas extras obtidas com o petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de crise internacional.
Informações: Agência Brasil
