Projeto em votação na Câmara busca impulsionar setor mineral, atrair investimentos e posicionar o Brasil na nova economia global
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que apresentará nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta está prevista para votação nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados do Brasil.
Relator do projeto, Jardim afirmou que o texto foi construído com base em contribuições de especialistas, representantes da indústria, setor mineral e órgãos públicos. Segundo ele, o objetivo é estruturar uma política sólida para um segmento considerado estratégico para o desenvolvimento econômico do país.
Entre os principais pontos do projeto está a criação de um comitê responsável por definir quais minerais serão considerados críticos e estratégicos. O grupo ficará vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, órgão de assessoramento da Presidência na formulação de diretrizes para o setor.
A proposta também prevê medidas para estimular a cadeia produtiva, como a priorização de projetos empresariais, agilização de licenciamentos ambientais, concessão de incentivos fiscais e oferta de linhas de crédito especiais, incluindo o uso do Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Para o relator, a iniciativa pode permitir que o Brasil avance na industrialização desses recursos, agregando valor à produção nacional. “Não se trata apenas de extrair recursos, mas de definir o papel do país na economia global”, afirmou.
O projeto ganha relevância diante do potencial mineral brasileiro. Com cerca de 21 milhões de toneladas, o país possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China. No entanto, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica possibilidades ainda pouco exploradas.
A proposta original é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e tramita em regime de urgência desde 2025.
Entenda os conceitos
Os chamados minerais estratégicos são essenciais para o desenvolvimento econômico e para setores de alta tecnologia, defesa e transição energética. Já os minerais críticos são aqueles cujo fornecimento pode sofrer riscos, seja por dependência externa, instabilidade geopolítica ou dificuldades tecnológicas.
Entre eles, destacam-se as terras raras, um grupo de 17 elementos químicos fundamentais para tecnologias modernas, como baterias, carros elétricos, turbinas eólicas e equipamentos eletrônicos. A definição desses minerais pode variar conforme o país e o contexto econômico e tecnológico.
