Programa permite renegociação com descontos de até 90%, juros reduzidos e uso do FGTS para quitação de débitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105. A iniciativa permite negociar débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
A reformulação do programa tem como principal objetivo aliviar o orçamento das famílias brasileiras, especialmente aquelas mais impactadas por dívidas com juros elevados. Os detalhes foram apresentados em coletiva no Palácio do Planalto, conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com a participação do presidente.
Para aderir, os interessados devem procurar os canais oficiais de bancos e operadoras de crédito. A mobilização nacional terá duração de 90 dias e prevê descontos que variam de 30% a 90% sobre os valores devidos.
O programa também autoriza o uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. Além disso, os participantes terão acesso a uma nova linha de crédito para renegociar débitos contratados até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.
As condições incluem taxa de juros máxima de 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses para pagamento. O valor total renegociado pode chegar a R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O novo Desenrola também contempla a renegociação de dívidas estudantis do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de débitos de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares.
Outro ponto previsto é o bloqueio, por um ano, do acesso dos participantes a plataformas de apostas online. Em pronunciamento recente, Lula afirmou que a medida busca reduzir os impactos sociais das apostas, especialmente no orçamento das famílias.
