Operação “Tô de Olho – Na Folia” verifica pomadas capilares, bebidas, fantasias, preservativos e coíbe venda de cigarros eletrônicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação “Tô de Olho – Na Folia”, iniciativa que busca fiscalizar, orientar comerciantes e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval.
A operação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Fiscalização em estados estratégicos
Segundo a Anvisa, no Distrito Federal e na Bahia o foco da vigilância sanitária será a fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas.
Em Salvador, uma equipe formada por quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da vigilância estadual atua na inspeção de salões de beleza em shoppings para verificar a regularidade das pomadas capilares. À tarde, o trabalho se estende a trancistas que atuam em espaços públicos da capital baiana, bastante procurados por foliões.
Já o Inmetro concentra a fiscalização em fantasias e adereços carnavalescos, como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservativos.
O que está sendo verificado
No caso de brinquedos, as equipes checam a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro e o atendimento a requisitos básicos de segurança.
Para fantasias e outros produtos têxteis, a fiscalização verifica o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.
Em relação às bebidas, são analisadas as condições de armazenamento, a regularidade do registro quando aplicável, a rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários.
No caso das pomadas capilares, os fiscais avaliam se o produto está regularizado junto à Anvisa, se as informações de rotulagem estão corretas, se há indicação adequada de modo de uso e eventuais restrições, além das condições de exposição e comercialização.
Quanto aos preservativos masculinos, é obrigatória a presença do selo do Inmetro, cuja autenticidade também é verificada.
A operação inclui ainda fiscalização específica para coibir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.
Em comunicado, o Inmetro informou que eventuais irregularidades serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Orientações aos foliões
O governo federal divulgou uma série de recomendações para os consumidores durante o carnaval:
Verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro em produtos com certificação compulsória, como brinquedos e preservativos;
Conferir informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
Certificar-se de que cosméticos e preservativos estejam regularizados junto à Anvisa;
Observar as condições de armazenamento e exposição dos produtos;
Verificar o registro de bebidas no Ministério da Agricultura e Pecuária;
Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida, como os dispositivos eletrônicos para fumar.
A ação busca garantir mais segurança aos consumidores durante o período de festas e reforçar a fiscalização em um dos momentos de maior movimentação comercial do ano.
