Nova instituição terá sede em Brasília, poderá abrir campi em outros estados e contará com recursos públicos e parte da receita das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 6133/25, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta, de iniciativa do governo federal e apresentada no fim do ano passado, segue agora para análise do Senado.
Voltada à ciência do esporte, gestão esportiva e formulação de políticas públicas, a nova universidade nasce com a justificativa de suprir uma lacuna histórica na formação de profissionais qualificados na área. “A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, destacou o relator da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao ler seu voto em plenário.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator. Entre as mudanças, foram retiradas expressões como misoginia, racismo e gênero do trecho que tratava das finalidades da universidade relacionadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.
De acordo com o projeto, a UFEsporte poderá abrir futuramente campi em outros estados. O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, respeitando o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A instituição também poderá adotar formas alternativas de ingresso, além de estratégias de atendimento e fomento, observando as normas de inclusão e de cotas.
A universidade oferecerá cursos públicos e gratuitos de tecnólogo, graduação e pós-graduação, com abrangência nacional. Segundo o relator, a proposta busca assegurar qualidade na formação de profissionais e garantir condições de acesso e permanência a atletas estudantes.
Recursos e estrutura
Para iniciar suas atividades administrativas, a UFEsporte poderá receber bens móveis e imóveis da União. Também contará com receitas provenientes de serviços compatíveis com sua finalidade, além de convênios, acordos e contratos firmados com entidades nacionais e internacionais. Parte da arrecadação das apostas esportivas (bets) poderá ser direcionada à instituição pelo Ministério do Esporte.
O governo federal será responsável por nomear o reitor e o vice-reitor temporários, que terão mandato até a organização formal da universidade conforme o estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha definitiva do dirigente, conforme a legislação vigente. No prazo de até 180 dias após a nomeação, a instituição deverá encaminhar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
Após autorização na lei orçamentária, a universidade poderá realizar concurso público de provas e títulos para contratação de professores do magistério superior e técnicos-administrativos.
Debate em plenário
A proposta gerou debate entre governo e oposição. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade atende a uma demanda histórica da sociedade. “Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, afirmou.
Já o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, classificou o projeto como “eleitoreiro e populista”. Segundo ele, a criação da instituição não está acompanhada de previsão orçamentária adequada. “O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, criticou.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também manifestou preocupação com a expansão de universidades federais enquanto, segundo ela, instituições já existentes enfrentam dificuldades de manutenção.
Além da UFEsporte, o governo anunciou, no fim do ano passado, a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
