Edital vai apoiar povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares em nove estados da região
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para o fortalecimento da produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. Os recursos serão aplicados por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3), no âmbito do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão dos recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, de caráter não reembolsável, serão destinados a pelo menos 32 propostas, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto. As ações contempladas deverão ser executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.
O edital é voltado a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Entre os critérios de priorização estão projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Um dos principais objetivos da iniciativa é fortalecer as entidades para que possam fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de ampliar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o edital contribui para mudar a lógica histórica de exclusão dos pequenos produtores. “Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos”, afirmou.
De acordo com a Conab, os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, além de outros investimentos que melhorem as condições de produção. Também poderão ser custeadas ações de assistência técnica e extensão rural, bem como pesquisa científica e tecnológica voltada à inovação e à sustentabilidade, desde que não ultrapassem 50% do valor total do repasse.
Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital tem impacto direto na geração de emprego e renda. “O edital busca gerar emprego e renda e também tem vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional”, destacou.
Já a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, ressaltou a integração de políticas públicas promovida pela iniciativa. “Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações e o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade”, explicou.
