Programa substitui Auxílio Gás, amplia alcance e deve beneficiar mais de 15 milhões de famílias a partir de março
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias de baixa renda. O benefício será destinado a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
A MP, que tem validade até 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Congresso, a proposta segue agora para sanção presidencial.
Ao comemorar a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o impacto social da medida. “Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, afirmou.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve entrar em pleno funcionamento em março e beneficiar pouco mais de 15 milhões de famílias. O programa tem como objetivo combater a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, a iniciativa já está presente em todas as capitais do país.
O novo programa substitui o Auxílio Gás, criado no governo anterior, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias a cada dois meses. Com o Gás do Povo, a gratuidade do botijão passa a ser oferecida em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o Brasil, ampliando significativamente o alcance do benefício, de acordo com o governo.
O regulamento estabelece que famílias compostas por duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano. Já famílias com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis recargas anuais.
A MP também cria uma nova modalidade do programa voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores, capazes de gerar gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos. Essa vertente é destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias e ainda depende de regulamentação específica por parte do governo federal.
Além disso, o texto aprovado reformula os critérios de prioridade para o recebimento do benefício. Terão preferência famílias atingidas por desastres ou que vivam em áreas com situação de emergência reconhecida, lares com mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais — como indígenas e quilombolas —, famílias mais numerosas e aquelas com menor renda por pessoa.
