Mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios incluem fila nacionalizada e foco nos processos com maior tempo de espera
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos e enfrentar a fila de espera por concessão de benefícios. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e preveem, entre outras medidas, a nacionalização da fila de requerimentos.
Com a nova sistemática, servidores de regiões com melhores indicadores de desempenho poderão atuar na análise de processos de localidades onde o tempo de espera é maior. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a estratégia busca otimizar a força de trabalho disponível e concentrar esforços nos benefícios com maior volume de pedidos pendentes. “A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo. Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando”, afirmou.
Dados do Relatório da Fila, divulgado pela instituição em outubro de 2025, indicam que o tempo médio para a concessão de benefícios caiu para 35 dias, após ter atingido um pico de 64 dias em março do ano passado. Apesar da redução, o INSS avalia que ainda há necessidade de intensificar as ações para diminuir o estoque de processos.
De acordo com Waller, o esforço será direcionado principalmente aos benefícios que concentram a maior parte da fila. “Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade: tais como os casos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os benefícios por incapacidade. Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente”, disse.
O PGB foi criado pela Lei nº 15.201/2025 com a finalidade de acelerar a revisão e a concessão de benefícios do INSS, por meio de bonificações a peritos e servidores que realizem atividades além da capacidade habitual. O chamado Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PEPGB) também passou por ajustes, com a definição de limites diários, regras de participação e critérios de controle de qualidade.
Em novembro de 2025, diante de um aumento de 23% no volume de novos processos ao longo do ano, o INSS instituiu ainda um comitê estratégico responsável por monitorar, avaliar e propor soluções para reduzir a fila de requerimentos e aprimorar a gestão dos benefícios previdenciários.
