Ex-presidente poderá realizar procedimento por hérnia inguinal bilateral, mas ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para se submeter a uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, no entanto, não será imediata: a defesa deverá informar previamente a data prevista para o procedimento cirúrgico.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão, após condenação na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. A autorização para a cirurgia foi concedida após a apresentação de laudo médico da PF que atestou que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de intervenção cirúrgica “o mais rápido possível”.
A perícia foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, por determinação do próprio ministro. O exame ocorreu após a defesa solicitar autorização para a cirurgia e, simultaneamente, pedir a conversão da prisão em regime domiciliar, sob o argumento de agravamento do estado de saúde.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar. Segundo o ministro, Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e conta com equipe da Polícia Federal para atendê-lo em situações de emergência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde — mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial — de modo que não há qualquer prejuíz
