Valor médio do benefício chega a R$ 691,37, com adicionais para crianças, gestantes e nutrizes; calendário foi antecipado por causa das festas de fim de ano
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (15) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais previstos pelo programa, o valor médio recebido pelas famílias sobe para R$ 691,37.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa de transferência de renda do Governo Federal vai atender, neste mês, cerca de 18,7 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 12,74 bilhões.
Além do valor básico, o Bolsa Família inclui pagamentos complementares. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, com foco na alimentação infantil. Há ainda um adicional de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis do mês, mas, em dezembro, o calendário foi antecipado em cerca de dez dias para que os valores sejam creditados antes do Natal. As informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Em algumas localidades, o pagamento foi unificado. Beneficiários de 179 municípios receberam o Bolsa Família já no dia 10 de dezembro, independentemente do final do NIS. A medida alcançou cidades do Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe, São Paulo, Roraima, Amazonas e Piauí, regiões afetadas por chuvas, estiagens ou que abrigam povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa está disponível no site do ministério.
Desde o ano passado, não há mais desconto do Seguro Defeso no benefício, conforme previsto na Lei 14.601/2023, que retomou o Programa Bolsa Família. A mudança beneficia pescadores artesanais durante o período da piracema.
Em dezembro, cerca de 2,33 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção, que permite a manutenção de 50% do benefício por até dois anos para famílias que aumentaram a renda com a obtenção de emprego formal, desde que o rendimento individual não ultrapasse meio salário mínimo. Apenas neste mês, 169,9 mil domicílios migraram para essa modalidade.
A partir de junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido para um ano, mas a mudança vale apenas para quem ingressou nessa fase após esse período. Famílias incluídas até maio seguem com o direito aos dois anos de transição.
