Alessandro Stefanutto alegou direito de permanecer em silêncio e só respondeu após recesso; ele é investigado por fraudes em descontos de aposentados
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se recusou a responder perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas. O depoimento ocorreu nesta segunda-feira (13), e a recusa gerou tensão entre os parlamentares, levando à suspensão temporária da reunião.
A negativa de Stefanutto aconteceu logo após a primeira pergunta feita pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que questionava quando o ex-presidente do INSS havia iniciado sua trajetória no serviço público. “Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator”, afirmou Stefanutto. Ele alegou que a pergunta continha um “julgamento prévio”.
A postura foi amparada por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo a Stefanutto o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
Impasse e recesso
Diante da recusa, o deputado Alfredo Gaspar reagiu com firmeza: “Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, disse, levantando a possibilidade de prisão em flagrante. Para evitar a escalada da crise, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu a reunião para dialogar com a defesa de Stefanutto.
Após o recesso, a comissão retomou os trabalhos com o entendimento de que o ex-presidente deveria responder às perguntas que não oferecessem risco de autoincriminação. A pergunta do relator foi refeita, e Stefanutto respondeu, esclarecendo que entrou no serviço público em 1992, passando pela Receita Federal e ingressando como procurador autárquico do INSS no ano 2000.
“Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”, detalhou.
Defesa e elogios à equipe
No início de sua fala, Stefanutto apresentou um relato sobre sua gestão à frente da autarquia, destacando medidas adotadas para reduzir filas na concessão de benefícios e combater irregularidades nos descontos associativos. Ele elogiou o corpo técnico do INSS: “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”.
Sobre os casos investigados, afirmou: “Não há, nessa gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo, estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa”.
Operação Sem Desconto
Stefanutto foi exonerado do cargo em abril deste ano, poucos dias após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ação revelou um esquema de fraudes em descontos indevidos sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.
Também está previsto para esta segunda-feira o depoimento de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, outro nome ligado à apuração das irregularidades.
