Reunião de líderes convocada por Hugo Motta também vai debater proposta que equipara misoginia ao crime de racismo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) a convocação de uma reunião do colégio de líderes para a tarde desta terça-feira (16), com o objetivo de discutir o Projeto de Lei (PL) 1838/26, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e altera as regras da jornada semanal previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A reunião servirá para que o relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), esclareça pontos do parecer apresentado sobre a matéria. O projeto foi encaminhado pelo governo federal em abril e tramita em regime de urgência, o que atualmente impede a votação de diversos projetos no plenário da Câmara.
Pela proposta, a jornada semanal máxima de trabalho passaria de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. O texto também garante ao trabalhador dois períodos de repouso remunerado por semana, cada um com 24 horas consecutivas, substituindo o modelo atual de seis dias trabalhados para um de descanso.
Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a discussão do projeto é necessária para esclarecer dúvidas e permitir o avanço das votações na Casa. Segundo ele, a apreciação da matéria poderá destravar a pauta do plenário.
Na última quinta-feira (11), Motta designou Léo Prates como relator do projeto. O parlamentar também foi responsável pela relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho e da adoção da escala 5×2. A PEC foi aprovada pela Câmara no fim de maio e agora segue em análise no Senado Federal.
Além do debate sobre a jornada de trabalho, a reunião de líderes também abordará o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo. Caso aprovado, o crime passará a ser considerado inafiançável e imprescritível.
A proposta já recebeu aprovação do Senado e teve uma nova versão apresentada na semana passada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho responsável pela discussão do tema na Câmara.
Entre as alterações promovidas no texto está a mudança na definição de misoginia. A nova redação substitui os termos “ódio” e “aversão” pelas expressões “menosprezo ou discriminação” em razão da condição de mulher, buscando maior alinhamento com os conceitos já utilizados na legislação penal brasileira.
De acordo com Hugo Motta, a expectativa é que tanto o projeto sobre o fim da escala 6×1 quanto a proposta de combate à misoginia sejam votados pelo plenário da Câmara ainda nesta semana.
