Senador do Podemos descumpriu decisão do STF ao viajar aos EUA com passaporte diplomático; medida foi cumprida pela PF nesta segunda (4)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida foi executada nesta segunda-feira (4), assim que o parlamentar desembarcou no Brasil, vindo de uma viagem aos Estados Unidos.
A decisão foi tomada após Do Val desobedecer uma ordem judicial anterior, que restringia sua saída do país. Em julho, ele admitiu ter viajado aos EUA utilizando passaporte diplomático, uma vez que seu documento de uso pessoal está bloqueado desde agosto de 2024, por determinação do próprio STF.
A restrição ao passaporte foi imposta no âmbito da Operação Disque 100, que investiga uma suposta organização criminosa voltada à promoção de ataques virtuais contra agentes da Polícia Federal, especialmente aqueles envolvidos em inquéritos ligados ao Supremo. No mesmo processo, Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, que seguem foragidos no exterior – nos Estados Unidos e na Espanha, respectivamente.
A Primeira Turma do STF já havia confirmado a medida cautelar contra Do Val em fevereiro deste ano. Desde então, o senador tentou por duas vezes reaver seu passaporte por meio de recursos ao colegiado, mas teve ambos os pedidos negados – o último deles em março.
Com o descumprimento das condições impostas pela Corte, Moraes optou por endurecer as medidas, aplicando agora o uso de monitoramento eletrônico, considerado proporcional à gravidade da infração ao controle judicial.
