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Ministro do STF vê indícios de participação em tentativa de golpe e homicídio de autoridades; julgamento segue com votos dos demais ministros da Primeira Turma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) a favor de transformar em réus os seis denunciados que compõem o chamado núcleo 2 da suposta trama golpista ligada ao fim do governo Jair Bolsonaro. Moraes, que é o relator do caso, considerou haver elementos suficientes para abertura de ação penal contra os investigados.
A decisão foi tomada no âmbito do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília de Alencar e o ex-diretor de Operações do mesmo ministério Fernando de Sousa Oliveira.
Moraes destacou que os acusados teriam atuado diretamente na elaboração da chamada “minuta do golpe”, um documento que previa a decretação de Estado de Sítio e a convocação das Forças Armadas por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022.
Além disso, o ministro citou o envolvimento dos denunciados no plano chamado Punhal Verde-Amarelo, que, segundo a denúncia, teria como alvos o próprio Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O relator também apontou para as ações da PRF, então sob o comando de Vasques, que teriam sido direcionadas a dificultar o deslocamento de eleitores do Nordeste, reduto eleitoral de Lula, durante o segundo turno das eleições.
“Não há dúvida sobre a violência praticada. Cada um dos denunciados terá toda a ação penal para provar que não participou, mas não é possível se negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado”, afirmou Moraes durante a sessão.
Com o voto do relator, o julgamento segue para os demais integrantes da Primeira Turma: os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Se a maioria da turma aceitar a denúncia da PGR, os seis acusados passarão à condição de réus e responderão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
