Casos de golpes e descumprimento de ofertas aumentam no Brasil, exigindo atenção redobrada nas compras on-line
A bailarina e professora brasiliense Daniele Dias, de 19 anos, vive em meio a palcos, salas de aula e compromissos acadêmicos. Mas, além da correria entre os ensaios e a faculdade de ciência política, ela precisou lidar com uma dor de cabeça inesperada: a compra frustrada de roupas de dança em uma loja virtual.
Daniele investiu R$ 350 em collants, malhas e calças de algodão, mas nunca recebeu os produtos. Após insistir em e-mails sem resposta, recorreu ao Procon, que garantiu o reembolso após 60 dias.
Casos como o dela se multiplicam no Brasil e reforçam a importância do Dia do Consumidor, celebrado neste sábado (15), data marcada por campanhas de conscientização sobre direitos e segurança no comércio digital.
O crescimento do comércio on-line e os desafios
O comércio eletrônico segue em expansão. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o setor deve movimentar R$ 224,7 bilhões em 2025, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior.
Porém, o aumento das compras virtuais também trouxe desafios. De acordo com um levantamento da Serasa Experian, a confiança dos consumidores na proteção contra fraudes caiu de 51% para 43%. Além disso, 48% dos entrevistados afirmaram já ter desistido de uma compra por falta de credibilidade da plataforma.
O advogado Igor Marchetti, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), alerta para o aumento de problemas como o descumprimento de oferta, quando a empresa não entrega o produto adquirido.
“Isso gera frustração no consumidor. No ano passado, um terço das reclamações foram sobre esse tipo de situação”, explica.
Outro problema recorrente é o “vício do produto”, quando o item não atende à funcionalidade prometida.
Como evitar golpes no comércio digital?
Especialistas orientam que a prevenção é o melhor caminho. O Idec e o Procon recomendam medidas para evitar transtornos:
- Pesquise a reputação da loja: Consulte avaliações em sites especializados e desconfie de ofertas “boas demais para serem verdade”.
- Cheque a confiabilidade do vendedor: Antes de comprar, busque o nome do fornecedor e verifique se há reclamações.
- Cuidado com fretes abusivos: Um desconto pode ser anulado por um custo de envio excessivo.
- Use modos de navegação segura: Comprar no modo anônimo pode evitar a manipulação de preços por algoritmos.
- Mantenha registros da compra: Guarde e-mails, prints e comprovantes de pagamento para eventuais reclamações.
Caso o consumidor seja vítima de fraude, as recomendações são registrar queixa no Procon, na plataforma consumidor.gov.br e, se necessário, acionar o Juizado Especial Cível, onde ações de até 20 salários mínimos podem ser movidas sem advogado.
Consumidores vulneráveis e a necessidade de mais proteção
Idosos e pessoas com menos acesso à informação estão mais expostos aos golpes digitais. O professor de direito Nauê Bernardo, do Centro Universitário de Brasília, destaca que muitos consumidores são enganados por sites que imitam grandes marketplaces.
“Se um preço estiver muito abaixo do praticado no mercado, algo está errado”, alerta.
Para ele, a falta de educação digital e a precariedade na proteção de dados pessoais tornam o ambiente virtual um verdadeiro “faroeste digital” para fraudes.
Por isso, especialistas defendem que a educação para o consumo deve começar ainda na escola, preparando as pessoas para lidar com o comércio on-line com mais segurança.
O Brasil possui um dos Códigos de Defesa do Consumidor mais avançados do mundo, mas a aplicação eficaz da legislação segue sendo um desafio. Como aponta Marchetti:
“Nosso código é um tesouro. Precisamos garantir sua efetiva aplicação, sem flexibilizar direitos sob o pretexto de modernização.”
