Medida abrange ensino infantil e médio, busca resgatar atenção dos alunos e segue para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino infantil e médio em todo o Brasil. A medida, aprovada em votação simbólica, segue para sanção presidencial e poderá entrar em vigor no ano letivo de 2025.
O projeto, já validado pela Câmara dos Deputados, teve tramitação rápida no Senado e recebeu apoio do governo federal e de especialistas. A proposta busca promover maior concentração dos estudantes durante as aulas e é alinhada a legislações semelhantes adotadas em países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda.
Foco na atenção em sala de aula
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a medida não prevê punições, mas funciona como um guia para política pública educacional.
“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula”, explicou Vieira.
Segundo o senador, o objetivo é resgatar a atenção dos alunos, garantindo um ambiente mais propício ao aprendizado.
Discussões e emendas rejeitadas
Durante a tramitação no Senado, duas emendas foram apresentadas, mas nenhuma foi aprovada. O senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu limitar a proibição ao ensino infantil e fundamental, deixando o ensino médio de fora, como forma de implementar a medida de forma gradual. A emenda foi rejeitada pelo plenário.
Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) propôs a instalação de câmeras nas salas de aula, mas retirou a proposta para apresentá-la como um projeto de lei separado.
Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção do presidente da República. Caso sancionado, a nova regra poderá ser aplicada já no início do ano letivo de 2025. A medida pretende promover maior engajamento em sala de aula, incentivando práticas pedagógicas menos dependentes de distrações tecnológicas.
