Partido planeja adiar projeto para evitar resistências, aguardando decisão final sobre inelegibilidade do ex-presidente
O Partido Liberal (PL) está analisando a criação de um projeto de lei separado para propor a anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não reverta sua inelegibilidade. Com essa decisão, o projeto de anistia, que já tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, deve se concentrar apenas nos condenados e presos pelos atos de 8 de janeiro.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou à CNN que não é possível avançar em uma proposta de anistia para Bolsonaro enquanto o Supremo não julgar o recurso. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, alegando abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. “Não temos como fazer anistia antes do julgamento do STF, porque ele tem chances de ser absolvido. Então, não tem como fazer anistia com processo em andamento”, justificou Valdemar.
Caso o recurso no STF seja negado, o PL pretende entrar com um projeto de anistia específico para Bolsonaro. “Após o julgamento no STF, se for o caso, vamos entrar com um projeto de anistia”, acrescentou o presidente do PL.
A tramitação do projeto de anistia na Câmara foi transferida da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma comissão especial, conforme decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A medida foi articulada entre Lira e lideranças do PL e do PT. Segundo Lira, ele busca uma solução para o tema antes de deixar a presidência da Câmara, em fevereiro.
