Relatório preliminar elogia atuação da Justiça Eleitoral, mas aponta polarização política, desinformação e falta de critérios uniformes para uso de inteligência artificial na campanha.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) classificou as eleições brasileiras como uma “jornada cívica e pacífica” e elogiou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A avaliação consta em relatório preliminar divulgado nesta terça-feira (6), após a presença de 91 observadores independentes da organização no país.
Segundo a OEA, a Justiça Eleitoral demonstrou “importante capacidade técnica, logística e organizacional” na condução do processo eleitoral.
O relatório também destacou a participação de pesquisadores, acadêmicos e especialistas nos testes realizados nas urnas eletrônicas. Outro ponto citado foi o aumento do cadastramento biométrico, que chegou a 89% desde as eleições de 2024.
A organização também ressaltou a ampliação dos serviços digitais oferecidos pela Justiça Eleitoral, como a plataforma Autoatendimento Eleitoral e o aplicativo e-Título.
Polarização e desinformação
Apesar da avaliação positiva sobre a organização e a integridade do processo eleitoral, a OEA apontou a existência de um “clima de tensão e forte polarização política” durante as eleições.
O relatório também mencionou a judicialização do processo eleitoral, confrontos pessoais entre atores políticos e a circulação de narrativas de desinformação. Segundo a organização, parte desses conteúdos buscou gerar desconfiança em relação à integridade do sistema eletrônico de votação.
A observação faz parte da análise dos diferentes aspectos do processo eleitoral acompanhados pela missão da OEA durante a permanência dos observadores no Brasil.
Pontos de atenção
Entre os pontos considerados de atenção, a OEA destacou a ausência de debate eleitoral entre os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República.
A organização, no entanto, reconheceu a realização de diversos debates entre candidatos aos governos estaduais.
O relatório também apontou a falta de critérios jurídicos harmonizados na Justiça Eleitoral para regulamentar o uso da imagem real ou produzida por inteligência artificial de pessoas proibidas de participar da política.
Segundo a OEA, a ausência de critérios uniformes envolve tanto a propaganda eleitoral digital quanto os materiais de campanha física.
A organização deverá apresentar posteriormente uma versão mais abrangente de sua avaliação sobre o processo eleitoral brasileiro.
