Decisão unânime rejeita recursos de empresas como X, Discord e Rumble contra medidas do ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (6) os recursos apresentados por empresas que operam redes sociais contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes, que determinaram o bloqueio de perfis que propagam desinformação e ataques à democracia. A decisão foi unânime e tomada pela Primeira Turma da Corte, durante julgamento virtual.
As plataformas X (antigo Twitter), Discord e Rumble contestavam as ordens de bloqueio, mas o STF seguiu o voto de Moraes, que defendeu que as redes sociais não podem se opor juridicamente a decisões relacionadas a usuários investigados. “É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados”, declarou Moraes.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes, confirmando a decisão de manter as ações contra contas que disseminam desinformação. Na semana anterior, Moraes havia determinado a suspensão da rede X no Brasil, após o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, descumprir ordens judiciais e fechar o escritório da empresa no país.
Musk também não cumpriu o prazo de 24 horas para indicar um representante legal no Brasil, o que agravou a situação da plataforma, que foi acionada por não retirar do ar perfis investigados por compartilhar mensagens antidemocráticas e ofensivas a membros do STF.
