Nova legislação visa melhorar assistência e combater preconceito; proposta segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que estabelece o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual dos usuários. A medida tem como objetivo melhorar o direcionamento dos auxílios às pessoas com deficiência visual e combater o preconceito gerado pela falta de compreensão da sociedade.
De acordo com o projeto, bengalas brancas serão destinadas a pessoas cegas, verdes a pessoas com baixa visão ou visão subnormal, e vermelhas e brancas a pessoas surdocegas.
A proposta também determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça as bengalas longas na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário. Quando necessário, a avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira será biopsicossocial e feita por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Após a aprovação no Senado, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo já passado pela Câmara dos Deputados.
Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa
Além da lei das bengalas, o Senado também aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Composta por deputados e senadores que se voluntariarem, a frente tem como objetivo combater o aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessa população.
