Recursos são destinados para enfrentar a pior cheia da história, com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas
O governo federal anunciou nesta segunda-feira um total de repasses que superam R$ 1 bilhão ao Rio Grande do Sul, visando auxiliar o estado a enfrentar a pior cheia da história, que afetou mais de 60% dos municípios devido a fortes chuvas.
Em coletiva de imprensa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que os parlamentares gaúchos identificaram aproximadamente R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. Essas emendas são de transferência especial, direcionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse novo pacote de repasses se soma à liberação anterior de R$ 580 milhões em emendas parlamentares, totalizando um montante de R$ 1,06 bilhão que será direcionado ao estado.
Para viabilizar a antecipação desses recursos, é necessária uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme explicou Padilha. Ele ressaltou que esses repasses serão feitos diretamente aos municípios e ao estado, agilizando o processo sem depender de convênios ou etapas burocráticas.
Essas medidas foram tomadas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo ao Congresso Nacional, visando flexibilizar as regras fiscais e orçamentárias para a liberação de recursos destinados ao combate da calamidade pública no Rio Grande do Sul.
A tragédia causada pelas chuvas no estado já resultou em 85 mortes, com dezenas de desaparecidos, feridos e milhares de pessoas desalojadas e afetadas pela falta de energia elétrica e desabastecimento de água em diversas regiões. Dos 497 municípios gaúchos, 385 foram impactados pelos temporais, evidenciando a dimensão da crise enfrentada pelo estado.
