Anunciado durante a Cúpula do Mercosul, um aporte significativo de US$ 10 bilhões será destinado a projetos de integração na América do Sul. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, revelou que esse financiamento será gerido por um fundo conjunto formado por várias instituições financeiras. A prioridade será dada a projetos em andamento, visando acelerar as obras nas regiões fronteiriças.
A distribuição dos recursos será dividida entre instituições chave: US$ 3,4 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 3 bilhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), US$ 3 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e US$ 600 milhões do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Vale ressaltar que os recursos do BNDES serão exclusivamente destinados a obras de prefeituras e governos estaduais dentro do Brasil.
A ministra Tebet assegurou que a maior parte das obras está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sem gerar custos extras para o orçamento. Essa integração entre o fundo de US$ 10 bilhões e o Novo PAC será fundamental para impulsionar os projetos.
A ênfase será nos projetos já em execução, facilitando a conclusão dentro dos prazos estabelecidos, uma vez que os licenciamentos ambientais estão concluídos e as licitações em andamento. Tebet explicou que a modernização das infraestruturas precárias não demandará novos licenciamentos, simplificando o processo.
Eixos Estratégicos para Integração
A ministra destacou que cerca de 10 projetos prioritários, dos 124 do PAC, serão financiados pelo fundo. As principais rotas estão divididas em cinco eixos estratégicos, conectando o Brasil a países como Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Argentina, Chile e Paraguai.
A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, Renata Amaral, informou que nos próximos meses será delineado o funcionamento do fundo, incluindo a governança e a distribuição interna dos recursos.
O secretário de Articulação Institucional do Planejamento, João Villaverde, ressaltou que as instituições financeiras envolvidas ajudarão prefeituras e estados na estruturação dos projetos, reconhecendo que muitos governos locais carecem de capacidade para elaborar tais planos.
Ganhos para o Comércio Exterior
Simone Tebet enfatizou que o impacto positivo para o comércio exterior brasileiro será incalculável quando todas as obras estiverem concluídas. Rotas que passam por Bolívia, Paraguai e norte da Argentina reduzirão em média 20 dias no tempo de transporte de mercadorias em direção à Ásia.
A ministra citou exemplos atuais de complexidade no comércio sul-americano devido à falta de integração. Projetos como esse visam otimizar o transporte, reduzir custos e impulsionar as relações comerciais, promovendo uma nova era de integração sul-americana.
