Medida visa recuperar danos causados por mudanças climáticas; Doações voluntárias de países totalizam US$ 420 milhões
Na primeira sessão da Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima de 2023 (COP28), os países participantes anunciaram a criação do Fundo de Perdas e Danos, destinado a compensar nações mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. A criação desse fundo, que representa um avanço significativo após 30 anos de reivindicações, foi acordada durante a última COP, no Egito, em 2022.
O Fundo de Perdas e Danos recebeu doações voluntárias de países como Japão, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Alemanha, totalizando US$ 420 milhões. Além disso, será hospedado no Banco Mundial e gerido por um conselho composto por 26 membros, sendo 12 de países desenvolvidos e 14 de países pobres ou emergentes.
A função do fundo abrange financiamento para enfrentar desafios relacionados aos efeitos adversos das mudanças climáticas, como emergências climáticas, elevação do nível do mar, deslocamento populacional, relocação, migração, falta de informações e dados climáticos adequados, além de apoiar o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.
Embora o anúncio seja considerado uma vitória após décadas de luta pela criação do mecanismo, há incertezas sobre a eficácia da política, principalmente em relação ao financiamento e acesso aos recursos. A coordenadora adjunta de Política Internacional do Observatório do Clima, Stela Herschmann, destaca que, apesar do avanço, é crucial esclarecer como será o aporte de dinheiro e se os recursos serão suficientes para reparar os danos causados pela mudança climática.
A ambientalista Natalie Unsterstell, presidente do Instituto Talanoa, considera o Fundo uma conquista política, embora os recursos ainda sejam insuficientes. Ela ressalta que países pequenos e afetados pela crise climática, como Tuvalu, podem se beneficiar para evitar sobrecarga fiscal e orçamentária.
Enquanto a criação do Fundo foi bem recebida, há preocupações sobre sua operacionalização pelo Banco Mundial. Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, destaca a preferência de países em desenvolvimento por um mecanismo mais independente, uma vez que o Banco Mundial conta com acionistas de nações ricas. Roberto Waack, biólogo e membro da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, defende a eficiência do Banco Mundial na gestão de fundos climáticos, destacando sua longa experiência nessa área.
