Iniciativa histórica de Lula promove equidade jurídica e fortalece defesa dos direitos dos brasileiros em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo decisivo em direção à democratização do acesso à justiça no Brasil ao sancionar um projeto de lei da Defensoria Pública da União. A iniciativa busca estender esse acesso a milhões de brasileiros, proporcionando uma cobertura mais abrangente e eficaz para os cidadãos vulneráveis em todo o país.
O cerne do projeto está relacionado ao pagamento da acumulação de substituição, um mecanismo já em vigor no Ministério Público da União e na Justiça Federal, assim como em todas as Defensorias Estaduais, exceto Santa Catarina. Segundo a proposta, a cada três dias trabalhados, os defensores públicos receberão o equivalente a um dia adicional. Essa medida não apenas reconhece o incansável trabalho dos profissionais envolvidos, mas também incentiva uma atuação mais robusta em prol da população necessitada.
Como resultado direto dessa iniciativa, aproximadamente 3.000 cidades em todo o Brasil estão programadas para receber um reforço crucial em suas equipes de defensores públicos. Essa expansão visa assegurar que comunidades em todos os cantos do país tenham acesso a profissionais qualificados para representar e defender os interesses daqueles que, de outra forma, poderiam ficar à margem do sistema judicial.
A medida é recebida como um marco positivo para a justiça social, promovendo a igualdade perante a lei e fortalecendo a presença da Defensoria Pública da União em âmbito nacional. A expectativa é de que a sanção presidencial seja publicada em breve, marcando um avanço significativo na busca por um sistema judicial mais acessível e inclusivo para todos os brasileiros.
