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O mês de setembro registrou um saldo negativo nas contas públicas brasileiras, resultado principalmente do déficit do governo federal, que enfrentou uma queda de 6,2% nas receitas e um aumento de 11,5% nas despesas em comparação com setembro do ano anterior. O setor público consolidado, que engloba a União, estados, municípios e empresas estatais, apresentou um déficit primário de R$ 18,071 bilhões, em contraste com o superávit de R$ 10,746 bilhões registrado em setembro de 2022.
O déficit primário, que representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsidera o pagamento dos juros da dívida pública. Nos últimos 12 meses, encerrados em setembro, as contas acumulam um déficit primário de R$ 101,888 bilhões, equivalente a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
No ano de 2022, as contas públicas fecharam com um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, representando 1,27% do PIB.
Esferas de governo também enfrentam déficits
Em setembro, o Governo Central, que engloba a Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, registrou um déficit primário de R$ 16,506 bilhões, comparado a um superávit de R$ 11,113 bilhões no mesmo mês de 2022. No entanto, a discrepância estatística entre os resultados divulgados pelo Banco Central e pelo Tesouro Nacional é notável e se deve a uma operação específica de R$ 26 bilhões relacionada a recursos de contas de PIS/Pasep não sacados por mais de 20 anos, incorporados aos ativos financeiros da União.
Os governos estaduais e municipais também enfrentaram déficits em setembro, com R$ 374 milhões e R$ 691 milhões, respectivamente. Essa situação é atribuída, em parte, a uma ligeira redução de 1,3% nas receitas provenientes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais. Além disso, as transferências da União para esses entes também caíram 6%.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluindo Petrobras e Eletrobras, registraram um déficit primário de R$ 500 milhões em setembro, comparado ao déficit de R$ 688 milhões no mesmo mês de 2022.
Despesas com juros e dívida pública
Os gastos com juros atingiram R$ 81,714 bilhões em setembro deste ano, em comparação com R$ 71,364 bilhões em setembro de 2022. No entanto, o resultado é influenciado por operações do Banco Central no mercado de câmbio, como o swap cambial, que impactam positivamente ou negativamente a conta de juros. As perdas no swap cambial foram de R$ 15,9 bilhões em setembro, contra R$ 24,7 bilhões no mesmo mês de 2022.
Apesar das operações cambiais, a queda da inflação em relação ao ano anterior ajudou a reduzir os juros. Além disso, o aumento do estoque da dívida pública e a alta da taxa básica de juros, a Selic, que foi mantida em 13,75% ao ano por um ano e, posteriormente, reduzida para 12,25%, também influenciaram o resultado das contas públicas.
A dívida líquida do setor público totalizou R$ 6,310 trilhões em setembro, correspondendo a 60% do PIB, um aumento em relação aos 59,8% (R$ 6,256 trilhões) registrados em agosto. A dívida bruta do governo geral atingiu R$ 7,826 trilhões ou 74,4% do PIB, um aumento em relação ao mês anterior (R$ 7,771 trilhões ou 74,3% do PIB). Esses números são relevantes para comparações internacionais e para a análise do endividamento do país.
