Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal realiza o pagamento das restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2023, incluindo também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário beneficiará 6.118.310 contribuintes, totalizando um valor de R$ 7,5 bilhões, com R$ 914,1 milhões destinados aos contribuintes que têm prioridade legal. O pagamento será efetuado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou por meio da chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Dentre os contribuintes com prioridade legal, estão contemplados:
- 11.960 idosos com idade acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave;
- 30.453 cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- E 219.288 contribuintes sem prioridade legal, que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix.
Além disso, 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio deste ano também serão beneficiados neste lote.
Caso um contribuinte não encontre seu nome na lista de pagamento, é recomendável verificar seu extrato de declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se identificar pendências, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos lotes da malha fina.
A consulta sobre a restituição pode ser realizada no site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar por meio do aplicativo da Receita Federal.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
No entanto, se o valor da restituição não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá requerê-lo no Portal e-CAC. Basta acessar a página, ir ao menu “Declarações e Demonstrativos,” clicar em “Meu Imposto de Renda,” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”
