A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início nesta quarta-feira (24) a um mutirão para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.
No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O objetivo era obter um levantamento detalhado dos preços praticados.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi realizada para beneficiar a população como um todo, e não para favorecer um setor que, segundo ele, é considerado um dos mais cartelizados da economia brasileira.
Damous tem sido enfático em suas críticas contra possíveis “fraudes e abusos” praticados por postos de combustíveis, conforme denúncias apresentadas à Senacon. No ofício enviado aos Procons, ele deixou claro que não tolerará esse tipo de situação.
A Senacon disponibilizou um formulário online para que os consumidores possam denunciar postos de gasolina com preços abusivos. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias foram registradas. O formulário é simples e requer apenas dados básicos do denunciante e da empresa denunciada.
A estratégia comercial aprovada pela Diretoria Executiva da Petrobras eliminou a subordinação dos preços de diesel e gasolina ao preço de paridade de importação. Como resultado, a empresa reduziu em R$ 0,44 por litro o preço médio do diesel para as distribuidoras, passando de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina teve uma redução de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
Com essa nova política, a Petrobras busca priorizar o custo alternativo do cliente na precificação e considerar o valor marginal para a empresa, levando em conta diversos aspectos, como produção, importação e exportação de produtos. A estatal busca preços competitivos por polo de venda, uma participação “ótima” no mercado, otimização dos ativos de refino e rentabilidade sustentável.
Os reajustes nos preços dos combustíveis continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida, e a Petrobras buscará evitar repassar a volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.
