Proposta visa melhorar incorporação dos custos de produção, principalmente para agricultura familiar, e agora segue para análise na Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece novos parâmetros para o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, visa incorporar melhor os custos de produção, especialmente a depreciação de máquinas e equipamentos usados.
O projeto foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 2019, mas houve um recurso para a votação em plenário. De acordo com o autor, o senador Luis Carlos Heinze, a defasagem e a necessidade de novos investimentos podem afetar negativamente os produtores, principalmente os da agricultura familiar.
O texto prevê que as propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação. Além disso, a proposta aprovada determina que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional, e que o valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal.
Com a mudança no cálculo dos preços mínimos, espera-se que os produtores rurais possam ter mais segurança e estabilidade financeira, contribuindo para o desenvolvimento do setor agrícola como um todo.
