Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal visa fortalecer o papel do banco no desenvolvimento econômico, social e ambiental da região
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno e redação final, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 46/2022, de autoria do Poder Executivo, que prevê que o Banco de Brasília (BRB) se torne um “organismo fundamental de fomento, implementação e operacionalização de políticas públicas, projetos e programas, além de ações de desenvolvimento econômico, social e ambiental da região”.
Durante a análise da matéria em primeiro turno, em dezembro do ano passado, uma emenda modificativa foi adicionada, determinando que o BRB seria responsável apenas pela “operacionalização”, e não pela “gestão” (como constava do texto original). A alteração foi solicitada pelos deputados Gabriel Magno (PT) e Fábio Felix (Psol).
O líder do governo na CLDF, deputado Robério Negreiros (PSD), confirmou a mudança e afirmou que, se necessário, uma nova alteração poderá ser feita no texto para deixar claro que a função do BRB será de apoio.
A proposta tem como objetivo fortalecer o papel do BRB no desenvolvimento econômico, social e ambiental do Distrito Federal. O banco já atua em diversas áreas, como financiamento de projetos, empréstimos pessoais e empresariais, além de investimentos em setores estratégicos para a economia local, como infraestrutura e tecnologia.
